Direito ao esquecimento, background check e a decisão do STF: Uma opinião sobre o tema
Direito ao esquecimento é um tema relevante e nevrálgico quanto a privacidade, liberdade de imprensa/informação e quiçá honra de todos nós.
Estabelece este direito que uma pessoa após algum tempo poderia pleitear ser esquecido das mídias para proteger sua memória e honra. De outro lado, temos a liberdade de imprensa e acesso a informação poderiam ser cerceados diante da possibilidade de esquecer fatos e situações que aconteceram.
A decisão do STF generalizou ao afirmar que o direito ao esquecimento não se aplica no Brasil, por ferir a Constituição Federal e isto pode ser um problema.
Você já ouviu falar de Background Check? Expressão utilizada pelo mercado corporativo para identificar a busca do passado das pessoas, seja para contratações, seja para escore de crédito, seja para verificar parcerias, entre outros.
Vamos pensar num exemplo prático de como a decisão do STF de forma genérica pode gerar problemas:
Leia mais: https://gustavorochacom.com.br..../2021/02/25/direito-