Teorias da conduta

Vamos falar sobre as Teorias de Conduta?

?Teoria causal-naturalista, clássica, naturalística ou causal
?Teoria finalista (ôntico-fenomenológica)
?Teoria social da ação

Teoria causal-naturalista, clássica, naturalística ou causal

Concebida sob o viés do positivismo, se baseou na adoção de um único método científico, prevalecendo a explicação causal em detrimento às explicações finalistas. O direito deveria então buscar a exatidão das ciências naturais. Esta teoria teve como precursores Von Lizt, Beling e Radbruch. 

Neste contexto, o delito seria constituído de elementos objetivos (fato típico e ilicitude) e subjetivos (culpabilidade). Sendo assim, para a teoria causalista, “ação é o movimento corporal voluntário que causa modificação no mundo exterior”. A ação voluntária é então decomposta em dois atos: o querer-interno do agente, inserido na culpabilidade e o processo causal ou a inervação muscular, que consta no fato típico.

 

   

 

Com efeito, infere-se que o tipo penal é formado apenas pelo aspecto objetivo (elementos objetivos do tipo), eis que os aspectos subjetivos, consistentes no conteúdo da vontade (dolo e culpa) encontram-se inseridos na culpabilidade.

 

CRIME (TEORIA CAUSAL)

FATO TÍPICO

ANTIJURIDICIDADE 

CULPABILIDADE 

Conduta (sem finalidade)


Resultado


Nexo de Causalidade


Tipicidade

 

Dolo ou culpa 

 

São elementos do dolo (dolo normativo):

1) Consciência da conduta, resultado e nexo causal;

2) Consciência da ilicitude do fato;

3) Vontade de praticar a conduta e produzir o resultado

 

Teoria finalista (ôntico-fenomenológica)

Hans Welzel elaborou esta teoria argumentando que a vontade não pode ser separada de seu conteúdo, notadamente porque toda consciência é intencional. Sendo assim, a ação humana não pode ser considerada de forma dividida (aspecto objetivo e subjetivo), considerando que toda ação é voluntária e finalista, ou seja, traz consigo o querer-interno.

Sendo assim, para a teoria finalista, a ação típica é, portanto, um acontecer final, e não puramente causal. Logo, conduta é todo comportamento humano consciente e voluntário dirigido a uma finalidade. É possível extrair, assim, que a ação típica é um ato de vontade com conteúdo (querer interno). O dolo e a culpa passam a integrar o fato típico.

 

CRIME (TEORIA FINALISTA)

FATO TÍPICO

ANTIJURIDICIDADE 

CULPABILIDADE 

Conduta (com finalidade – dolo e culpa)


Resultado


Nexo de Causalidade


Tipicidade

 

Imputabilidade


Potencial Consciência da ilicitude


Exigibilidade de conduta diversa

 

São elementos do dolo (dolo natural):

1) Consciência da conduta, resultado e nexo causal;

2) Vontade de praticar a conduta e produzir o resultado.

O tipo, então, passa a ser integrado por elementos objetivos e subjetivos: TIPO OBJETIVO (Conduta, resultado e nexo causal naturalístico) e TIPO SUBJETIVO (dolo ou culpa).

 

Teoria social da ação

Não abandona o conceito de conduta trabalhado no causalismo e no finalismo. Contudo, acrescenta o aspecto social ao conceito de conduta. Segundo Jescheck, conduta é o “comportamento humano socialmente relevante”. 

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