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Política de Privacidade


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1. Da gestão da rede social:

Para uma melhor gestão, os editores da rede social amo Direito poderão, a qualquer momento:

1.1 suspender, interromper, ou limitar o acesso a todo, ou a parte, do site a uma categoria específica de usuários;
1.2 remover toda e qualquer informação que possa ir contra o funcionamento da rede social ou que esteja em conflito com qualquer normas de Direito brasileiro ou mesmo de Direito internacional.
1.3 suspender o funcionamento da rede social, a fim de realizar modificações e/ou atualizações;
1.4 alterar valores e benefícios de todos os planos de assinatura sem qualquer aviso prévio;
1.5 se reservarem o direito de modificar a qualquer momento o site e os serviços, bem como suas presentes normas.

2. Dos direitos autorais

A estrutura da rede social, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita dos editores, é estritamente vetada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos da rede social, os quais restam sob a propriedade exclusiva de seus editores. É vedado ao participante incluir no site dados que possam modificar o conteúdo ou a sua aparência.

3. Do direito aplicável e do foro:

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integramente o direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Fortaleza-CE, onde se encontra a sede da rede social amo Direito.